quinta-feira, 11 de junho de 2015

Piso salarial nacional do magistério deveria ser R$ 7.532,80


A partir do estágio docente obrigatório comecei a acompanhar a remuneração docente e as condições de trabalho. Foi uma curiosidade que surgiu naturalmente e passei a me interessar pela formação e atuação docentes. 

Uma das questões que mais me chama a atenção é a desvalorização docente, o que passa, obviamente, pela remuneração das professoras e dos professores. Com o vencimento atual, o magistério vem deixando de ser uma profissão atraente porque docentes trabalham muito, não podem parar de estudar e levam serviço para casa sempre. Quando o vencimento é baixo, isso reflete diretamente na formação inicial, continuada e até no comprometimento e envolvimento dos profissionais da Educação com as questões educacionais. Longe de justificar a irresponsabilidade ou a falta de ética, considero aqui as professoras e professores que abandonam o magistério por questões financeiras, além de estudantes da Ed. Básica que não escolhem os cursos de licenciatura porque veem na docência uma carreira pouco promissora.

Em 2015, o valor do piso salarial nacional do Magistério é de R$1.917,78 para a carga horária de 40 horas semanais (BRASIL, 2015; PORTAL BRASIL, 2015).

O salário mínimo nominal do País é de R$788,00 para 44 horas semanais.

Considerando-se que o mês possui 4 semanas, pode-se dividir o valor do piso salarial nacional para o magistério e o valor do salário mínimo nominal por:

A. 1.917,78 : 160 = 11,99,  o que significa que professores recebem R$11,99 por hora-aula.

B. 788 : 176 =  4,48 o que significa que trabalhadores assalariados, que recebem um salário mínimo por mês, recebem R$4,48 por hora trabalhada.

Agora, se considerarmos o salário mínimo necessário, no mês de maio, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIEESE, 2015), vamos trabalhar com o valor de R$3.377,62 para o salário mínimo.

Isso significa:

C. 3.377,72 : 176 =19,19, o que significa que trabalhadores assalariados deveriam receber R$19,19 por hora trabalhada. Isso é 4,28 vezes mais do que o valor real recebido de R$4,48 por hora trabalhada (19,19 : 4,48 = 4,28)

D. Se multiplicarmos a hora-aula de R$11,00 por 4,28, teremos: R$47,08 que é o valor que deveria ser pago aos professores por hora aula, o que, multiplicado por 160 (número total de horas trabalhadas), dá o valor do que deveria ser o piso salarial do magistério, tomando-se por base o valor do salário mínimo necessário informado pelo DIEESE (2015): R$ 7.532,80.

Ou seja, o valor do piso salarial nacional do magistério deveria ser de R$7.532,80, considerando-se o salário mínimo necessário "a remuneração mínima devida a todo trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço e capaz de satisfazer, em determinada época, na região do país, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte." (DIEESE, 1993).

Vale muito a pena ver essa entrevista do programa Dois Pontos UFMG, que contou com a participação da Professora Samira Zaidan, do Professor João Valdir Alvez e do Pró-Reitor de Graduação e Professor Ricardo Takahashi sobre a baixa procura pelos cursos de licenciatura.

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